Como garantir conforto na Reforma: os benefícios fiscais do PPR

Numa altura em que o cenário económico em Portugal é instável e o contexto de Pandemia Covid-19 faz tremer as empresas, torna-se crucial pensar o futuro e começar a poupar para garantir condições de conforto na fase da Reforma. 

O Plano Poupança Reforma (PPR) é um excelente instrumento financeiro e permite uma poupança a médio e longo prazo, com a vantagem de anexar benefícios fiscais.

O PPR permite que o titular invista uma determinada quantia, de forma periódica, na perspectiva de fazer render o capital até à data de resgate do mesmo. 

Esta modalidade de poupança é muito importante, pois assegura um rendimento complementar à Reforma atribuída pela Segurança Social. No caso de esta última não existir, torna-se a única forma de garantir conforto na fase de vida após os 66 anos.

As 4 principais vantagens de um PPR a memorizar

Um PPR oferece uma série de vantagens, além dos benefícios fiscais, que reforçam a importância deste produto financeiro. É uma excelente forma de assegurar estabilidade financeira quando chegar a idade da Reforma.

Numa altura em que as fragilidades da economia são ainda mais visíveis, a melhor forma de prever o futuro é criá-lo com o apoio de um PPR. 

A subscrição de um PPR garante inúmeras vantagens reais, das quais destacamos as seguintes 4:

1. Garantia de resgatar o capital sem penalizações em casos de situações imprevistas, devidamente assinaladas e mencionadas mais abaixo em detalhe;
2. A possibilidade de poupar de uma forma mais simples, quando comparada a produtos financeiros como depósitos a prazo, uma vez que pode programar entregas mensais a partir de 25€;
3. Acesso a uma taxa de imposto bastante inferior em comparação com outras aplicações financeiras.
4. A 4ª e principal vantagem de um PPR prende-se com os benefícios fiscais. Declarar os reforços do PPR no IRS dá direito a um benefício fiscal de até 20%; 

O valor máximo do benefício fiscal varia de acordo com a idade, sendo que segue uma regra de matemática simples: quanto mais cedo começar a poupar, maiores serão os benefícios fiscais.

Os benefícios fiscais do PPR vistos à lupa

Como vimos, uma das principais vantagens de fazer um PPR são os benefícios fiscais associados.

As deduções no IRS, consoante a idade do titular, podem chegar até 400€ por ano. O benefício fiscal de até 20% depende do rendimento e das deduções à coleta, parâmetros variáveis de acordo com o indivíduo.

Por outro lado, na altura de solicitar o resgate do PPR existe um benefício fiscal na operação, que varia consoante a modalidade do reembolso: em prestações faseadas ou de uma vez só. 

Os PPR beneficiam de uma taxa de 21,5% se o investimento for mantido durante 5 anos. Caso o prazo seja de 5 ou mais anos, e o mantiver até à altura da reforma, a taxa pode chegar a 8%. 

Como deduzir o PPR no IRS mediante a idade e o valor investido

É aconselhável investir num PPR tão cedo quanto possível, uma vez que os benefícios fiscais são maiores quanto menor a idade. Quanto mais cedo começar, maior será a poupança.

Dependendo da idade, o valor máximo de dedução no IRS varia:

• Até aos 35 anos, pode deduzir até 400 €, desde que aplique 2.000 € no PPR, naquele ano;
• Entre os 35 e os 50 anos, pode deduzir, no máximo 350 €, desde que aplique 1.750 €, naquele ano; 
• A partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 €, desde que aplique 1.500 €, naquele ano. 

É possível resgatar o PPR antes do tempo sem perder benefícios fiscais?

Um bom PPR deve prever o resgate antecipado face a situações imprevistas, sem incorrer em penalizações ou perdas de benefícios. Estas situações estão devidamente previstas e contemplam o seguinte:

• Reforma por velhice;
• Idade superior a 60 anos (desde que o PPR tenha sido subscrito à mais de 5 anos);
• Situação de desemprego de longa duração;
• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Doença Grave da Pessoa Segura ou elemento do agregado familiar;
• Morte do titular ou do seu cônjuge;

Nestes casos, o resgate antecipado não incorre em penalizações. 

No entanto, caso não se verifique nenhuma das situações descritas acima, o resgate antecipado do capital implica a devolução dos benefícios fiscais até então obtidos. Esta devolução tem uma penalização de 10% por cada ano, de acordo com a Ordem dos Contabilistas Certificados. Por favor note:

Se pretender usar o PPR como um produto de poupança que lhe permita movimentar o capital quando quiser, não pode fazer deduções fiscais. Deve ter esta informação em consideração quando entregar a declaração de IRS, apagando os campos referentes ao PPR.

Pretende subscrever um PPR? Saiba como escolher o melhor PPR para si

O primeiro passo é simular quanto vai receber na altura da Reforma e qual a idade da sua reforma. 

A seguir procure o plano de poupança na reforma mais adequado ao seu perfil. Avalie por exemplo:

• existência de garantia de rendimento mínimo ou capital garantido;
• existência de comissões de subscrição e/ou resgate antecipado;
• os valores e periodicidade de entregas. 

Para conseguir uma boa avaliação dos parâmetros acima mencionados, deverá optar por uma Seguradora de Vida especializada em Planos de Poupança, que garantam o seu futuro.

Idealmente opte por um PPR com a duração mínima de 5 anos, taxa de rentabilidade anual garantida e a possibilidade de efectuar resgates sem penalizações. Desta forma poderá beneficiar das melhores condições enquanto investe no seu conforto para a Reforma.