Guia prático para esclarecer todas as dúvidas sobre a legislação do Seguro de Vida Crédito Habitação

Artigo publicado em 04/03/2022

A legislação associada aos Seguros de Vida Crédito Habitação pode ser desafiante de entender. Este artigo vai ajudar a esclarecer as potenciais dúvidas. Entre outros conselhos importantes para garantir que faz a melhor escolha, conte perceber se estes Seguros são ou não obrigatórios, a que entidades deve recorrer para os fazer e se está a pagar mais do que precisa pelo seu Seguro.

4 Questões essenciais para perceber a legislação sobre o Seguro de Vida Crédito Habitação

1. O Seguro de Vida Crédito Habitação é obrigatório ou opcional?

A lei portuguesa não obriga a contratação de um Seguro de Vida, no entanto, as instituições de crédito podem exigir estes Seguros a quem contrair empréstimo para compra de habitação. Assim, se o contrato do seu empréstimo refere que é necessário um Seguro de Vida para ter acesso ao crédito de habitação, então, a sua subscrição impõe-se.

O Seguro de Vida é uma garantia para os Bancos mas também para as famílias. Isto porque assegura aos Bancos que, em caso de sinistro, o valor em dívida referente ao crédito será liquidado. 

Para as famílias o Seguro é a garantia que, em caso de morte ou invalidez da Pessoa Segura, o valor em dívida do empréstimo é liquidado ficando esta e a sua família livre desse encargo financeiro.

2. Quem pode fazer o Seguro de Vida Crédito Habitação: Bancos ou Seguradoras?

A legislação é clara: os Seguros de Vida Crédito Habitação tanto podem ser contratados directamente em Seguradoras como junto do Banco onde é feito o crédito. É por isso que os Bancos normalmente agregam no contrato de crédito o Seguro de Vida da Seguradora com a qual têm acordo. 

Contudo, esta pode não ser a melhor solução para a sua família. Desde 2009 que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 222/2009, qualquer cliente pode fazer o Seguro de Vida Crédito Habitação com a Seguradora de Vida que lhe apresentar as melhores condições.

3. O Seguro de Vida Crédito Habitação pode ser transferido a meio do contrato? 

Sim pode, e se encontrar melhores soluções deve mesmo fazê-lo. No entanto poderá haver situações excepcionais onde esta alteração pode fazer com que perca bonificações no seu spread. Em todo o caso, faça as contas, na maioria das vezes a mudança para uma Seguradora especialista em Seguros de Vida compensa.

Ao transferir o seu Seguro de Vida Crédito Habitação para a Seguradora especialista em Vida pode poupar até 60% no final do mês.

Para saber qual a opção de Seguro de Vida mais vantajosa para a sua família, faça uma simulação online e saiba, em menos de 1 minuto, quanto vai poupar. 

4. Quando é que o contrato do Seguro de Vida Crédito Habitação termina?

O Seguro de Vida é uma exigência e uma garantia do Banco, por isso, enquanto estiver a pagar o empréstimo da sua habitação o Seguro de Vida mantém-se. O cliente não pode anular sem autorização da instituição bancária.

Importa ressalvar que, se deixar de pagar o prémio do Seguro, a Seguradora tem o dever de comunicar a falta ao seu credor. Posteriormente, será contactado pelo Banco de modo a regularizar a situação. 

Só quando o Crédito Habitação for totalmente liquidado é que a obrigação de ter o Seguro se extingue. Peça ajuda ao seu Agente de Seguros Real Vida Seguros, pois existem procedimentos a cumprir.

Como escolher o melhor Seguro de Vida Crédito Habitação?

Para escolher um Seguro de Vida Crédito Habitação acertado é importante perceber quais são as coberturas que lhe garantem a máxima protecção.

2 coberturas que deve ter no Seguro de Vida Crédito Habitação

O Seguro de Vida está pensado para os imprevistos que não queremos considerar, mas que podem surgir a qualquer momento, como acidentes graves, doenças ou morte.

Para garantir o pagamento do capital em dívida e a sua segurança financeira bem como a da sua família face às consequências de uma invalidez permanente ou morte prematura, certifique-se que o seu Seguro de Vida inclui as coberturas essenciais 

Eis as coberturas que deve incluir no seu Seguro de Vida:

1. Cobertura de Invalidez Total e Permanente (ITP)

A cobertura de ITP garante o pagamento do capital seguro junto do Banco em caso de invalidez da Pessoa Segura por doença ou acidente, desde que esta seja de grau igual ou superior a 60%, seja irreversível e que a incapacite de exercer a sua profissão ou actividades lucrativas compatíveis com os seus conhecimentos e aptidões.

2. Cobertura de Morte ou Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD)

Estas são, por norma, as coberturas base da maioria dos Seguros de Vida Crédito Habitação. Além da situação de Morte, protege também em caso de invalidez por doença ou acidente, mas neste caso o grau de invalidez é mais elevado e costuma implicar que a Pessoa Segura fique totalmente dependente da assistência de terceiros para as necessidades básicas do dia-a-dia (comer, vestir, etc.).

6 passos para escolher a sua Seguradora de Vida

Como demonstramos acima, a legislação do Seguro de Vida Crédito Habitação dá-lhe liberdade para subscrever o Seguro com a entidade que preferir. Se fez simulações online, já percebeu que com uma Seguradora especialista em Vida encontra melhores preços e uma protecção mais sólida. 

Mas como saber qual a melhor Seguradora? Exige algum trabalho de investigação, mas basta seguir os passos abaixo para garantir que encontra a Seguradora ou Mediador de Seguros certo para si. Tome nota: 

1. Faça várias simulações online, compare produtos e preços;
2. Marque uma reunião com o seu Agente de Seguros Real Vida Seguros;
3. Faça muitas perguntas:
   Que coberturas existem?Quais são as exclusões? Que produto é mais aconselhado para o si e para a sua família?
4. Procure referências e avaliações online;
5. Escrutine as redes sociais da Seguradora ou Mediador de Seguros;
6. Leia com atenção todas as condições do contrato.

Para mais informações, fale com a Real Vida Seguros ou contacte um dos nossos Agentes especialistas.

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