O seguro de vida é obrigatório? “Depende”, e dizemos-lhe o porquê

Artigo publicado em 12/06/2025

“É mesmo obrigatório ter um seguro de vida?” Esta é uma pergunta que surge com frequência entre os portugueses que iniciam um processo de compra de casa, contratam créditos ou simplesmente desejam proteger a sua família. 

A verdade é que o seguro de vida não é legalmente obrigatório em todos os casos, mas pode tornar-se contratualmente exigido, especialmente em contextos de dívidas financeiras, como é o caso do crédito à habitação. 

Neste artigo, vai ficar a saber de forma completa e objetiva quando é, de facto, necessário contratar um seguro de vida e por que motivo esta decisão pode ser fundamental para a segurança financeira da sua família.

Vamos explicar tudo.

Seguro de vida: obrigatório por lei ou por contrato?

Comecemos pelo básico: a lei portuguesa não impõe a todos os cidadãos a obrigação de contratar um seguro de vida. Não existe, por exemplo, uma legislação que obrigue uma pessoa a ter este tipo de seguro apenas por trabalhar ou por ter dependentes.

Contudo, a situação muda de figura quando entramos no universo dos contratos bancários e de financiamentos. 

Os bancos, ao concederem um crédito habitação, têm a liberdade de exigir garantias adicionais para proteger o montante emprestado. 

Uma dessas garantias é precisamente o seguro de vida crédito habitação. Neste contexto, a obrigatoriedade não vem da lei, mas das cláusulas contratuais acordadas entre as partes.

Esta prática de exigir o seguro de vida como uma garantia está prevista e é considerada legal, desde que devidamente explícita no contrato. Ou seja, para obter o crédito, o cliente pode ter de aceitar esta condição. O seguro de vida, neste caso, é uma ferramenta de proteção para o banco e, indiretamente, para o tomador do crédito e a sua família.

Quando é realmente necessário contratar um seguro de vida?

A necessidade de um seguro de vida varia consoante a situação pessoal, familiar ou financeira de cada indivíduo.

Veja:

– Quando é obrigatório por exigência contratual:

Crédito habitação:

Praticamente todos os bancos impõem a contratação de um seguro de vida como condição para a aprovação do empréstimo. Isto protege a instituição em caso de falecimento ou invalidez do devedor.

Crédito pessoal de elevado montante: 

Créditos superiores a determinados valores podem exigir um seguro associado.

– Quando o seguro de vida é altamente recomendável, mesmo sem obrigatoriedade:

Planeamento familiar:

Proteger o cônjuge e os filhos em caso de perda do provedor principal.

Doenças graves:

Existem seguros de vida que incluem coberturas extra para doenças graves que oferecem adiantamento do capital em caso de diagnóstico de uma lista de doenças previstas.

Proteção sucessória:

Garantir recursos imediatos para herdeiros, evitando a venda urgente de património.

Ter um seguro de vida nestes casos representa não apenas uma escolha racional, mas também um ato de responsabilidade familiar.

Como funciona o seguro de vida?

O seguro de vida tem como objetivo proteger financeiramente os beneficiários da pessoa segura em caso de falecimento ou invalidez absoluta e definitiva. 

Nestes casos, o seguro de vida funciona como uma rede de segurança para o núcleo familiar, proporcionando estabilidade num momento de perda.

Características principais:

• Cobertura por morte: garante o pagamento do capital seguro contratado aos beneficiários designados.
  
• Cobertura por invalidez: em casos de invalidez, a pessoa segura pode acionar a apólice ainda em vida, assegurando um rendimento num momento em que deixa de poder trabalhar.
  
• Outras coberturas: como doenças graves, morte por acidente ou acidente de circulação e, ainda, serviços de Assistência Médica de utilização imediata: Médico Online, Aconselhamento Médico Telefónico e Médico ao Domicílio.
  

Além disso, um seguro de vida pode ser contratado como solução independente ou como parte de um plano financeiro de longo prazo.

Alguns seguros de vida são mistos, na medida em que aliam as características e benefícios de um Seguro de Vida a uma poupança.

Nestes casos está garantida a componente de risco em caso de morte ou invalidez e um conjunto de benefícios para serem usufruídos em vida, bem como, a constituição de uma poupança que no final actuará como um reembolso.

Ver Seguro de Vida com Poupança

Como funciona o seguro de vida crédito habitação?

O seguro de vida para crédito habitação é um tipo específico de seguro que se foca na liquidação do valor em dívida com o banco, caso ocorra o falecimento ou a invalidez do titular do crédito. A sua principal função é garantir que a instituição financeira não fique exposta ao risco de incumprimento.

Funciona da seguinte forma:

• O banco é designado como beneficiário irrevogável do contrato.
  
• A apólice é normalmente ajustada ao valor do crédito em dívida.
  
• As coberturas exigidas são geralmente as mais básicas (morte ou invalidez absoluta e definitiva).
  

Embora útil, este tipo de seguro não cobre a totalidade das necessidades familiares, razão pela qual muitos especialistas recomendam complementar com um seguro de vida tradicional.

Ter um exclui o outro? Não, e aqui está o porquê

É comum pensar que o seguro de vida “obrigatório” pelo banco “resolve tudo”. No entanto, este protege apenas a dívida, e não garante apoio financeiro à família.

Os dois seguros têm funções distintas:

• O seguro de vida crédito habitação protege a dívida e o banco.
  
• O seguro de vida tradicional protege a estabilidade da família.
  

Combinar ambos permite:

• Saldar o crédito junto do banco.
  
• Disponibilizar capital adicional aos herdeiros.
  
• Garantir segurança financeira em mais cenários (ex. doenças graves).
  

Portanto, longe de serem redundantes, estes dois seguros de vida são complementares.

O que os bancos não dizem sobre os seguros que exigem

Apesar de os bancos imporem muitas vezes os seus próprios seguros, o Decreto-Lei n.º 222/2009 garante ao consumidor o direito de transferir o seguro de vida para outra seguradora, mesmo após a contratação do crédito.

Essa possibilidade permite:

• Escolher seguradoras com melhor relação qualidade/preço.
  
• Aumentar as coberturas com o mesmo ou menor custo.
  

É também importante saber que o banco não pode impor uma seguradora específica, apenas exigir que exista uma apólice com as coberturas mínimas exigidas.

Como escolher o seguro de vida certo para si?

A escolha de um seguro de vida deve partir de uma avaliação rigorosa dos seguintes critérios:

Necessidades pessoais vs exigências contratuais:
Está a contratar por iniciativa própria ou por exigência do banco?

Coberturas principais:
Morte, invalidez, doenças graves, assistência em vida.

Condições do contrato:
Franquias, períodos de carência, capital seguro, exclusões.

Perfil pessoal:

Idade e historial clínico
Estilo de vida
Composição familiar
Valor do crédito em curso

Uma forma bastante prática de escolher o melhor seguro de vida é através das simulações online. Os simuladores de seguros de vida ajudam a compreender o que está a contratar e, além disso, permitem que saiba na hora qual o valor que irá pagar. 

Durante a simulação, pode fazer vários ajustes e perceber o impacto que tem o capital seguro no valor das mensalidades (prémios), por exemplo. 

Vantagens financeiras dos seguros de vida

A protecção pessoal e familiar de um seguro de vida traduz-se em:

Protecção do património:
Evita a liquidação de bens em situações de emergência.

Segurança a curto e longo prazo:
Garante apoio financeiro em casos de invalidez e assegura que, independentemente do que aconteça, os seus dependentes estarão amparados.

Estas vantagens tornam o seguro de vida não só uma protecção, mas também um instrumento de planeamento financeiro.

Por que o Real Seguro de Vida Pleno pode ser a solução ideal?

O Real Seguro de Vida Pleno é uma solução criada pela Real Vida Seguros com o objetivo de responder às exigências dos bancos e, ao mesmo tempo, adaptar-se às necessidades individuais da pessoa segura.

Vantagens principais:

Coberturas amplas:

Clique na imagem para ampliar

Outras vantagens:

Oferta de serviços de Assistência Médica de utilização imediata: Médico Online, Aconselhamento Médico Telefónico e Médico ao Domicílio;Cobertura de Doenças Graves que inclui um inovador serviço de Medicina de Precisão que engloba, no caso de doenças oncológicas, a realização de estudo de perfil molecular da Pessoa Segura. Garante a antecipação de parte da totalidade do capital seguro no momento do diagnóstico de uma doença grave;Em caso de Acidente, pagamento de um subsídio diário com limite máximo de 50€, durante o internamento hospitalar;Pagamento de um capital fixo de 2.500€ no caso de necessitar de uma operação com grande lista de espera (renovável todos os anos);Protecção adicional em caso de Morte por Acidente ou por Acidente de Circulação;Protecção acrescida para quem fica, através do pagamento de um capital fixo destinado a cobrir custos de repatriamento ou de funeral.

E tudo isto com um processo de simulação rápido e acessível, com contratação digital.

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Embora o seguro de vida não seja legalmente obrigatório em todos os casos, ele pode ser uma condição essencial para a realização de determinados projetos, como o financiamento da casa própria. Mais do que uma exigência, trata-se de uma escolha inteligente para quem valoriza a segurança da sua família.

Tem dúvidas sobre qual o seguro de vida mais indicado para si? Fale connosco. A Real Vida Vida Seguros tem uma equipa de agentes especialistas sempre disponíveis para esclarecer as suas dúvidas.

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A leitura deste artigo deve ser complementada com a consulta das informações pré-contratuais, condições gerais e documento de informação sobre produtos de seguros (DIPS), sempre que estiver disponível. No caso de incompatibilidade de informações, prevalece a informação técnica dos documentos anteriormente mencionados, que podem ser encontrados na página de cada produto comercializado pela Real Vida Seguros.