Planos de Poupança Reforma: um novo olhar sobre a poupança sem riscos e com benefícios fiscais!

Artigo publicado em 16/07/2024

À medida que a taxa de natalidade diminui, a sustentabilidade do sistema de segurança social, responsável por garantir as reformas, é colocada em causa. Este cenário reforça a necessidade de um planeamento financeiro atempado. É neste sentido que os planos poupança reforma podem ser um importante aliado para garantir uma reforma segura e mais confortável.

Neste artigo, vai ficar a saber como funciona o plano de poupança reforma, quais os tipos de PPR que existem, as suas vantagens e desvantagens e, ainda, como escolher o melhor PPR para si.

• Por que razão devo considerar investir num plano de poupança reforma? – Conheça os 2 principais factores que alertam para a necessidade de investir num PPR;
• Os planos poupança reforma explicados de forma muito simples. – Compreenda como funciona este produto financeiro;
• Planos de poupança reforma com e sem capital garantido. – Aprenda qual é a principal diferença entre os tipos de PPR;
• Quais as vantagens de um plano de poupança reforma? – Perceba como funcionam os benefícios fiscais do PPR;
• Quando posso resgatar o meu plano de poupança reforma? – Conheça os cenários previstos na lei para o resgate do PPR sem penalizações;

Por que razão devo considerar investir num plano de poupança reforma?

Existem 2 fatores que explicam de uma forma muito clara a importância de investir num produto financeiro, como é o caso do plano poupança reforma:

1 – Queda na taxa de natalidade

É do conhecimento geral que as taxas de natalidade têm vindo a cair, o que coloca em causa a sustentabilidade da Segurança Social, que depende das contribuições da população activa para manter as suas contas positivas.

2 – Aumento da expectativa de vida

Apesar de, entre os anos de 2018 e 2020, a expectativa de vida ter diminuído cerca de 4 meses para homens e mulheres, o que justificou a redução da idade da reforma para os 66 anos e 4 meses, em 2023, a verdade é que a tendência natural aponta para uma maior longevidade da população.

Aliás, basta recordar que, desde 1989, foi a primeira vez que a expectativa de vida sofreu uma queda e com ela também, a idade da reforma.

Estes 2 factores conjugados dão origem a um 3.º factor: a sustentabilidade da Segurança Social, que tem sido alvo de uma grande pressão.

E porque, segundo o ditado, mais vale prevenir do que remediar, os planos de poupança reforma podem ser um importante aliado para o seu planeamento financeiro.

Os planos poupança reforma explicados de forma muito simples

Os planos de poupança reforma são produtos financeiros vocacionados para a idade da reforma. Funcionam como um mealheiro especial para o futuro, criados para ajudar a juntar dinheiro que servirá como um complemento para a sua reforma.

Como sabe, o valor da reforma depende da sua carreira contributiva, ou seja, dos anos que descontou, bem como das remunerações que foram registadas em seu nome. 

Um plano de poupança reforma pode ser um contributo importante para fazer face à desvalorização das reformas e à fragilidade da segurança social, sobretudo se tivermos em conta os benefícios associados, como descontos nos impostos e a possibilidade de ajustá-los de acordo com as suas necessidades, sempre com a garantia de saber que o seu dinheiro está seguro.

Os planos de poupança reforma são regulados pela Lei 158/2002 e cuidadosamente geridos por empresas especializadas , como as seguradoras. O objectivo é simples: poupar dinheiro para quando se reformar. E o melhor é que, se precisar, pode transferir ou até resgatar esse dinheiro em situações específicas.

Uma das mais-validas dos planos de poupança reforma é que oferecem vantagens fiscais, o que significa pagar menos impostos sobre o dinheiro que ganha.

Existem dois tipos de planos de poupança reforma: os fundos PPR e os seguros PPR.

Planos de poupança reforma com e sem capital garantido

Existem 2 tipos de planos de poupança reforma: com e sem capital garantido, ou por outras palavras: com e sem risco. Veja:

PPR com capital garantido

Os PPR com capital garantido são na sua maioria os seguros PPR. São produtos de poupança que apresentam um ganho assegurado. Muitas vezes, ao nível de risco, são comparados com os depósitos a prazo.

Fundos PPR

Já os fundos PPR são produtos de poupança que apresentam um risco associado, uma vez que existe a possibilidade de desvalorização do dinheiro que investe. Isto significa que, apesar de não ser muito comum, é possível que na hora de resgatar o seu PPR receba menos dinheiro do que investiu. 

No entanto, é importante sublinhar que os riscos vão sendo dissolvidos à medida que aumenta o tempo de investimento. 

Seguros PPR e Fundos PPR: quem ganha a batalha?

Os fundos PPR oferecem um nível de risco superior aos seguros PPR, mas também permitem ter uma maior rendibilidade. No entanto, isso traz consigo um maior risco de perda de capital.

Rendimento

Os seguros PPR oferecem um rendimento mínimo garantido, enquanto os fundos PPR têm mais risco, mas uma rendibilidade potencial mais elevada.

Capital garantido

Os seguros PPR têm capital garantido, enquanto os fundos PPR não oferecem qualquer garantia de capital.

Comparação com outros produtos de poupança

Os seguros PPR são comparáveis com depósitos a prazo a nível de risco, enquanto que os fundos PPR são mais semelhantes aos fundos de investimento.

Podemos dizer que a escolha entre os seguros e os fundos PPR depende, sobretudo, do perfil de risco de quem investe e dos objectivos do próprio investimento. 

Enquanto os seguros PPR oferecem um capital garantido e um rendimento mínimo, os fundos PPR têm mais risco, mas uma rendibilidade potencial mais elevada. 

Na hora de escolher, aconselhamos que tenha em conta a sua idade (quanto mais jovem, maior a capacidade de risco), bem como a sua capacidade financeira (lembre-se que o PPR foi feito a pensar na reforma e os resgates antes do tempo são penalizados, salvo algumas excepções que verá mais à frente).

Quais as vantagens de um plano de poupança reforma?

Os planos de poupança reforma podem ser produtos financeiros bastante atrativos do ponto de vista fiscal. No entanto, para que isto aconteça, é preciso que deixe o seu dinheiro a cozinhar pelo tempo certo.

A dedução à coleta é considerada como uma das principais vantagens. De uma forma muito simples, isto significa que 20% das entregas efetuadas, ou seja, do dinheiro que investe no seu PPR, é dedutível no IRS. Mas, para isso, é necessário que o valor de cada entrega permaneça investido por um período mínimo de 5 anos, existindo ainda limites máximos de acordo com as idades, veja:

Idade inferior a 35 anos: o limite que pode deduzir no IRS é de 400 euros, o que equivale a uma entrega de 2 mil euros;

Idade entre os 35 e 50 anos: o limite que pode deduzir no IRS é de 350 euros, o que equivale a uma entrega de 1.750 euros;

Idade superior a 50 anos: o limite que pode deduzir no IRS é de 300 euros, o que equivale a uma entrega de 1.500 euros.

Esses valores tornam-se ainda mais interessantes se forem pensados numa lógica de ganhos logo no primeiro ano (e também nos seguintes). Veja:

Uma pessoa de até 34 anos, que faça uma entrega de 2 mil euros, receberá no seu IRS os 400 euros de dedução, o que faz do plano de poupança reforma um produto financeiro com um excelente ganho logo à entrada. O valor desce para os 350 euros, para as pessoas com idades entre os 35 e 50 anos, e para os 300 euros, para quem tiver mais de 50 anos.

É importante frisar que cada entrega não pode ser levantada antes de 5 anos de investimento, excepto em caso de morte.  

Quando posso resgatar o meu plano de poupança reforma?

Lembre-se que o plano de poupança reforma é um produto feito para a reforma, como o próprio nome diz. Ainda assim, foram criadas algumas excepções para o resgate do PPR.

Os planos de poupança reforma podem ser resgatados quando:

Cenário 1:

• Reforma por velhice;
• A partir dos 60 anos;
• Para pagamento do crédito habitação, desde que seja sobre habitação própria e permanente.

Desde que: sejam levantadas as entregas com pelo menos 5 anos de investimento ou a totalidade do valor, desde que a primeira entrega tenha sido feita há mais de 5 anos e que o valor investido na primeira metade da duração do contrato seja superior a 35% de todas as entregas feitas. 

Cenário 2 :

• Doença grave (inclui membros do agregado familiar);
• Incapacidade permanente para o trabalho (inclui membros do agregado familiar);
• Desemprego de longa duração (inclui os membros do agregado familiar).

Aqui, não é requerido o tempo de investimento, mas se as entregas forem feitas depois de uma doença grave, incapacidade permanente para o trabalho ou desemprego, a lógica de reembolso é igual para os cenários acima referidos. 

Em caso de morte do titular, o cônjuge e os herdeiros podem pedir o resgate da totalidade do PPR, o PPR pode ser levantado a qualquer altura, independentemente do regime de bens do casal. Se o PPR for um bem comum do casal, o cônjuge sobrevivo ou outros herdeiros podem pedir o reembolso da quota-parte respeitante ao falecido.

Tal como em qualquer outro produto financeiro, quando o resgate é feito, o valor dos rendimentos é tributado. Nos planos de poupança reforma, a tributação dos rendimentos obtidos é outra das mais-valias, na medida que se revela mais reduzida quando comparada com outros produtos financeiros.

Se o plano de poupança reforma for levantado antes do 5.º ano de vigência do contrato, a tributação é de 21,5%.

A tributação é ainda mais reduzida se o PPR for resgatado a partir do 5.º ano, desde que pelo menos 35% das entregas tenham sido feitas durante a primeira metade do contrato. Veja: 

Se o investimento for levantado entre o 5.º ano e 1 dia até ao 8.º ano de vigência do contrato, o valor da tributação é de 17,2%. E após o 8.º ano, a taxa desce para os 8,6%.  

Comece a construir o seu futuro hoje com um plano de poupança reforma

Como vimos, o plano de poupança reforma é um produto financeiro sem riscos associados, com rendibilidade garantida e, ainda, benefícios fiscais muito interessantes.

É uma boa opção tanto para jovens, que podem usufruir de maiores benefícios fiscais, quanto para quem já passou dos 50 anos, na medida em que permite continuar a acumular uma poupança sem perdas e com incentivos fiscais.

Na hora de escolher o seu PPR, é importante que considere o seu perfil de risco, os seus objectivos de investimento, bem como o tempo que tem até à idade da reforma.

Além disso, é recomendável que consulte os especialistas em planos de poupança reforma que podem ajudar a esclarecer as suas dúvidas e, ainda, fazer simulações muito interessantes!

Na Real Vida Seguros, encontra uma equipa de profissionais com vários anos de conhecimento acumulado e sempre disponível para ajudar. Fale com um agente especialista Real Vida Seguros compromisso e informe-se sobre os planos de poupança. Ter um futuro financeiro mais estável e seguro está nas suas mãos!

Ver Planos de Poupança Reforma

A leitura deste artigo deve ser complementada com a consulta das informações pré-contratuais, condições gerais e Documento de Informação sobre Produtos de Seguros (DIPS), sempre que estiver disponível. No caso de incompatibilidade de informações, prevalece a informação técnica dos documentos anteriormente mencionados, que podem ser encontrados na página de cada produto comercializado pela Real Vida Seguros.