Seguro de Vida Crédito Habitação em Portugal: consulte o guia completo que esclarece as suas dúvidas

Artigo publicado em 06/09/2024

A compra de uma casa em Portugal vem quase sempre acompanhada de um crédito habitação. E em todos os créditos habitação, existem alguns seguros associados, sendo o Seguro de Vida Crédito Habitação o mais importante. Isto porque protege financeiramente tanto o titular do crédito quanto a sua família face a  imprevistos.

Neste guia, encontra todas as informações necessárias para esclarecer as suas dúvidas sobre os Seguros de Vida Crédito Habitação em Portugal.

Imagine a paz de espírito em de saber que a sua casa está protegida, mesmo diante dos imprevistos mais extremos. 

O Seguro de Vida Crédito Habitação é exatamente isso: um escudo financeiro que garante o pagamento do saldo em dívida do seu crédito habitação em situações de morte ou invalidez da Pessoa Segura, sejam elas provocadas por doença ou acidente.

O valor do capital seguro no Seguro de Vida Crédito Habitação está diretamente ligado ao valor montante do seu crédito habitação. Conforme paga o empréstimo, o valor do capital seguro pode ser ajustado, acompanhando valor em dívida.

Por que razão o Seguro de Vida Crédito Habitação é tão importante?

O Seguro de Vida Crédito Habitação é importante porque oferece uma camada dupla de segurança financeira, que beneficia o titular do crédito, bem como a sua família e herdeiros e, ainda, a instituição bancária. Em caso de falecimento ou incapacidade da Pessoa Segura, o seguro cobre o valor da dívida, garantindo que o banco recupera o montante emprestado, sendo o imóvel preservado entre os bens da família.

Como vê, a principal função do Seguro de Vida Crédito Habitação é proteger o titular do crédito e a sua família do impacto financeiro causado por uma uma situação de morte ou invalidez, que em último caso poderia resultar na perda da casa de família. 

Mas este seguro é também uma condição, na medida em que as instituições financeiras em Portugal exigem que os titulares de crédito habitação contratem um Seguro de Vida Crédito Habitação. A subscrição deste seguro é, na maior parte das vezes, um requisito para a aceitação do empréstimo.

Como pode um Seguro de Vida Crédito Habitação proteger-me a mim e à minha família?

Um Seguro de Vida Crédito Habitação pode ter diferentes tipos de cobertura. No entanto, por norma, o banco exige apenas 2, são elas:

Morte: a cobertura de morte é a base do Seguro de Vida Crédito Habitação. Em caso de falecimento do titular, a seguradora paga o saldo devedor do crédito ao banco, garantindo que a família fique livre da dívida.

Invalidez Absoluta e Definitiva: É a cobertura que protege financeiramente o titular do crédito de uma invalidez. Para poder acionar esta cobertura, a Pessoa Segura deve encontrar-se num estado muito crítico, em que esteja dependente de terceiros para realizar as mais simples tarefas do dia a dia, como comer ou vestir-se. 

No entanto, algumas Seguradoras disponibilizam outros tipos de coberturas no Seguro de Vida Crédito Habitação que tornam esta protecção mais completa. Veja:

Invalidez Total e Permanente (ITP): Esta cobertura garante o pagamento do valor do crédito em dívida, caso o titular fique permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade remunerada compatível com os seus conhecimentos, devido a doença ou acidente. 

Regra geral, a incapacidade da cobertura de ITP situa-se nos 66%, mas há Seguradoras que reduziram esta taxa para os 60%! 

Seja no Seguro de Vida Crédito Habitação ou em outros seguros, a diferença entre as coberturas de IAD e ITP relaciona-se com o nível de protecção que as mesmas garantem.

Esclareça aqui todas as suas dúvidas sobre a cobertura de invalidez no Seguro de Vida Crédito Habitação

Existem, ainda, outras coberturas adicionais no Seguro de Vida Crédito Habitação que podem ser oferecidas no âmbito da Protecção Familiar:

Morte por Acidente: Em caso de falecimento da Pessoa Segura devido a um acidente, a seguradora garante um pagamento adicional equivalente a 10% do capital seguro. Essa cobertura extra oferece um alívio financeiro essencial em momentos difíceis, ajudando a família a lidar com as despesas inesperadas e a manter a estabilidade financeira.

Filhos Menores a Cargo: A cobertura para Filhos Menores a Cargo oferece uma proteção ainda maior. Se o titular falecer como consequência de um acidente, o valor do capital seguro na cobertura Morte por Acidente é duplicado, desde que existam filhos ou enteados menores a cargo. 

Esta protecção estende-se até aos 21 anos para filhos biológicos e 24 anos para enteados, ou até 300 dias após o falecimento, no caso de nascimento de novos filhos. Isso garante que os jovens a cargo terão o suporte financeiro necessário para enfrentar o futuro, mesmo na ausência do progenitor.

O que precisa saber sobre a legislação dos Seguros de Vida Crédito Habitação em Portugal

Em Portugal, a legislação que rege os Seguros de Vida Crédito Habitação está bem definida para proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas transações financeiras. Uma das principais leis é o Decreto-Lei n.º 72/2008, que estabelece o regime jurídico do contrato de seguro.

Livre escolha do consumidor

A legislação refere que os consumidores têm o direito de escolher livremente a seguradora com a qual desejam contratar o Seguro de Vida Crédito Habitação, mesmo que o banco sugira ou tenha uma parceria com uma outra seguradora específica.

Além disso, os consumidores devem ser informados de todas as condições e exclusões do seguro antes da contratação.

Exigências dos Bancos

Os bancos podem exigir a contratação de um Seguro de Vida Crédito Habitação como condição para aprovar o empréstimo. 

No entanto, não podem obrigar o consumidor a contratar o seguro com uma seguradora específica, desde que o seguro contratado ofereça as mesmas coberturas exigidas pelo banco.

Como escolher o melhor Seguro de Vida Crédito Habitação?

Ao escolher um Seguro de Vida Crédito Habitação, aconselhamos que considere os seguintes fatores:

• Preço: Simular o Seguro de Vida Crédito Habitação é uma ótima forma de comparar coberturas e benefícios.
• Coberturas: Verifique se as coberturas atendem às suas necessidades.
• Exclusões: Leia atentamente as exclusões da apólice para evitar surpresas.
• Reputação da Seguradora: Escolha uma seguradora confiável e sólida para subscrever o Seguro de Vida Crédito Habitação.

Quais são os dados necessários para contratar um Seguro de Vida Crédito Habitação?

Para contratar o seguro, irá precisar de:

• NIF + cartão de identificação pessoal (CC, BI ou passaporte)
• Morada
• Profissão 
• Email
• IBAN
• Preencher o questionário clínico e, dependendo da sua idade, informação clínica e valor do empréstimo, a seguradora pode exigir exames médicos para avaliar o risco antes de aprovar a apólice.

Para emissão da apólice é também necessário:

• Valor empréstimo
• Prazo do contrato de crédito
• Identificação do beneficiário Irrevogável

Há Seguros de Vida Crédito Habitação que podem ser emitidos online e sem assinatura e, ainda, são isentos de exames médicos até um capital seguro de 400.000€, desde que a Pessoa Segura tenha entre os 18 e 55 anos. 

Como funciona a transferência do Seguro de Vida Crédito Habitação?

O processo de transferência do Seguro de Vida Crédito Habitação é rápido e fácil. Se encontrar uma oferta mais vantajosa, pode transferir seu Seguro de Vida Crédito Habitação para outra seguradora. 

O processo geralmente envolve:

• Solicitação de transferência: Informe à nova seguradora sua intenção de transferir o seguro.
• Avaliação e aprovação: A nova seguradora avaliará o risco e aprovará a transferência.
• Comunicação ao banco: Informe ao banco sobre a nova apólice.
• Assinatura do novo contrato: Assine o contrato com a nova seguradora.

Perguntas Frequentes sobre o Seguro de Vida Crédito Habitação

O que acontece se não pagar o prémio do seguro?

A falta de pagamento pode resultar no cancelamento da apólice, deixando o empréstimo desprotegido.

A apólice cobre suicídio?

Na maioria dos casos, há uma exclusão para suicídio nos primeiros dois anos de vigência da apólice.

O seguro cobre doenças preexistentes?

Doenças preexistentes devem ser declaradas e são geralmente excluídas, a menos que acordado de outra forma com a seguradora.

Qual é a validade do Seguro de Vida Crédito Habitação?

O seguro é válido enquanto o crédito estiver ativo. A cobertura de Morte e Invalidez Absoluta e Definitiva está ativa até ao final do crédito, com limite de 85 anos

Quem são os beneficiários do seguro?

O banco é o principal beneficiário para o montante em dívida. Eventuais valores remanescentes podem ser designados para outros beneficiários, como familiares.

O seguro tem carência?

Geralmente não, mas verifique as condições específicas da sua apólice.

Quer apoio para escolher o seu Seguro de Vida Crédito Habitação? Fale connosco!

O Seguro de Vida Crédito Habitação é uma ferramenta essencial para garantir a sua segurança financeira e a da sua família, além de proteger o seu património imobiliário. Ao compreender as opções disponíveis e os fatores a considerar, torna-se muito mais fácil fazer uma escolha informada que ofereça a melhor proteção possível.

Não espere até que seja tarde demais. Consulte hoje mesmo um especialista em Seguros de Vida Crédito Habitação para avaliar as suas necessidades e encontrar a melhor apólice para sua situação específica.

Na Real Vida Seguros, encontra uma equipa especializada e à sua disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que tenha.

Simular Seguro de Vida Crédito Habitação

A leitura deste artigo deve ser complementada com a consulta das informações pré-contratuais, condições gerais e documento de informação sobre produtos de seguros (DIPS), sempre que estiver disponível. No caso de incompatibilidade de informações, prevalece a informação técnica dos documentos anteriormente mencionados, que podem ser encontrados na página de cada produto comercializado pela Real Vida Seguros.