Seguros de Capitalização: a solução desenhada para quem procura constituir uma poupança com rendimentos e capital garantido

Artigo revisto e actualizado no dia 2 de março de 2022

Os Seguros de Capitalização são uma solução cada vez mais comum entre aqueles que procuram constituir uma poupança a médio ou a longo prazo. Este produto permite-lhe constituir ou reforçar uma poupança, planear a reforma ou investir capital já existente, através de depósitos únicos ou periódicos, mediante as condições estipuladas e de acordo com as suas possibilidades, necessidades e objectivos.

Neste artigo, simplificamos os conceitos e esclarecemos as principais dúvidas sobre:

• Seguros de Capitalização: o que são e como funcionam;
• Tipos de Seguros de Capitalização;
• Tributação dos Seguros de Capitalização;
• Como subscrever um Seguro de Capitalização;
• Como escolher o melhor Seguro de Capitalização.

Seguros de Capitalização: o que são e como funcionam 

Os Seguros de Capitalização são produtos financeiros idealizados para quem quer iniciar ou reforçar uma poupança sem correr o risco de perder o valor investido.

Ao subscrever este produto, está a criar um mealheiro a médio ou a longo prazo, que lhe permite formar ou rentabilizar um capital existente.

Um Seguro de Capitalização é um Seguro de Vida Financeiro que garante à Pessoa Segura um determinado montante ao final de um determinado período de tempo.

Os Seguros de Capitalização são, por isso, uma forma de capitalizar rendimentos e criar maior liquidez. Entre as principais garantias do produto, destacam-se: 

• Capital garantido a todo o momento do investimento, sem risco de perda do valor investido;
• Não há custo na subscrição da apólice;
• Sem comissão de gestão e com uma comissão de resgate apenas existente nos dois primeiros anos.

Para além de garantirem o capital investido à Pessoa Segura em vida, os Seguros de Capitalização garantem também, em caso de morte da Pessoa Segura, o pagamento do capital investido (acrescido de juros até à data do falecimento) aos beneficiários.

Tipos de Seguros de Capitalização

A tipologia dos Seguros de Capitalização pode ser dividida consoante o perfil e o objectivo de quem subscreve. Vejamos: 

Poupança e formação de capital

Se o objectivo é iniciar ou reforçar uma poupança, em que o capital esteja garantido durante todo o investimento, os Seguros de Capitalização podem ser um bom veículo para cumprir este propósito. 

Existem  Seguros de Capitalização desenhados para quem tem um perfil mais conservador e não quer correr riscos. Entre as vantagens, destacam-se: 

• Uma taxa de juro garantida e acima da média do mercado;
• Liquidez e possibilidade de resgate sem penalizações a partir do 3.º ano e 1 dia;
• Tributação favorável, sendo certo que quanto mais tempo poupar, menor será a tributação;
• Garantia do capital constituído na poupança;
• Pagamento do Capital Garantido em caso de Vida da Pessoa Segura;
• Pagamento do Capital Garantido na data de participação do sinistro em caso de Morte da Pessoa Segura.

Planear a Reforma 

Com o aumento da esperança média de vida e o alargamento da idade da reforma, quando deixar de exercer a sua actividade profissional, a Segurança Social poderá não ter liquidez para pagar a sua reforma de acordo com os valores que descontou.

Para garantir um futuro financeiramente mais estável, é importante começar a planear a sua reforma através da subscrição de um produto com garantia do capital investido e uma rentabilidade anual. Entre as principais vantagens deste produto, destacam-se:

• A taxa garantida;
• A flexibilidade das entregas;
• Os benefícios fiscais, dedutíveis à colecta de IRS, desde que o valor de cada entrega permaneça investido por um mínimo de 5 anos.

Investimento

Existem Seguros de Capitalização, com prazos de investimento e retorno mais curtos, dirigidos a quem pretende rentabilizar o capital já existente e reforçar as suas poupanças. É o produto ideal para quem procura:

• Liquidez e garantir o capital a qualquer momento;
• Isenção de custos de entrada e de saída;
• Garantir o capital investido e uma taxa de rentabilidade crescente;
• Taxas de juro superiores à média do mercado, pagos anual e directamente na conta à ordem associada.

Este produto possui taxas de juros extremamente atractivas que crescem ao longo dos anos do período de investimento. É, por isso, o produto ideal para quem pretende rentabilizar o capital, sendo possível acompanhar o mercado devido aos prazos mais curtos, com possibilidade de liquidez a todo o momento. 

Tributação dos Seguros de Capitalização 

Face à conjuntura económica que atravessamos, os Bancos pagam taxas cada vez mais reduzidas pelos depósitos a prazo. O mesmo acontece com os juros dos Certificados de Aforro do Estado, permeáveis a quebras e oscilações da Economia. Em sentido inverso, os Seguros de Capitalização apresentam cada vez mais vantagens fiscais, com uma menor taxa de imposto aplicada sobre o rendimento. 

Quando o investimento na primeira metade do contrato for de, pelo menos, 35% do total investido, a tributação é de:

• Prazo até 5 anos – 28% de tributação;
• Entre 5 anos e um dia até 8 anos – 22,4% de tributação;
• Aos 8 anos e um dia – 11,2% de tributação.

À excepção dos PPR, quando comparados com outras aplicações financeiras da mesma categoria, os Seguros de Capitalização são o produto que oferece mais garantias e maiores vantagens relativamente à redução no imposto que incide sobre o rendimento. 

Importa também referir que, em caso de Morte e sucessão, não há lugar ao pagamento de impostos, assim como o capital e os rendimentos não estão sujeitos ao pagamento do imposto de selo.

Como subscrever um Seguro de Capitalização

Os Seguros de Capitalização podem ser subscritos através das Seguradoras especializadas em Vida ou através das suas redes de parceiros e Mediadores. Na proposta, deverão constar os seus dados pessoais, o montante que pretende investir, a modalidade de pagamentos, o prazo de investimento, o NIB e o nome dos beneficiários da apólice. 

Algumas Seguradoras já lhe permitem tratar todo o processo online, sem necessidade de assinatura, sendo necessário apenas o IBAN. A pessoa faz o primeiro pagamento (prémio) e a partir daí, o prémio ser-lhe-á debitado mensalmente.

Depois, através da consulta online, poderá ver a evolução do produto na palma da sua mão. Um processo fácil, cómodo, rápido, transparente e seguro. 

Outra mais-valia dos Seguros de Capitalização é o facto de não ser necessário abrir uma nova conta bancária. No momento da subscrição, a Seguradora debita na conta à ordem que o subscritor indicar, depositando, no final do contrato, o capital investido acrescido das taxas de juro nessa mesma conta.

Isto significa que não é necessário pagar qualquer custo adicional de manutenção, cartões e outras taxas associados a uma nova conta bancária.

O que deve saber antes de subscrever um Seguro de Capitalização

Antes de subscrever um Seguro de Capitalização, tenha em atenção as condições contratuais. Caso necessite do dinheiro investido nos primeiros dois ou três anos após o início do investimento, terá de verificar as condições de resgate antecipado do produto, assim como a taxa garantida, de forma a assegurar que não sofrerá qualquer perda de capital.

É, também, importante considerar alguns factores que podem contribuir para o sucesso da sua escolha.

Neste sentido, aconselhamos que considere: 

• Objectivo: constituir um capital ou poupança, investir ou planear a reforma. Defina o seu objectivo e, desta forma, poderá escolher o produto que melhor se ajusta às suas necessidades;
• Prazo de investimento e liquidez: durante quanto tempo pretende ter o dinheiro a render e qual o valor que espera resgatar;
• Montante: defina a sua disponibilidade mensal mediante o valor que pode investir sem interferir no orçamento familiar;
• Taxa de retorno: analise os juros, as comissões e os impostos.

Como escolher o melhor Seguro de Capitalização

Na hora de escolher o produto que melhor se adapta aos seus objectivos e necessidades de investimento, é importante:

• Definir o objectivo da sua poupança (reforma, viagem, obras, educação, outros). Ter um objectivo claro e bem definido para a sua poupança contribui para que leve o processo até ao final;
• Definir o prazo da poupança (curto, médio ou longo prazo);
• Perceber as condições de liquidez do produto, pois há produtos que, apesar de terem capital e rendimento garantido, em caso de necessidade de resgate pode haver risco de perda de parte dos dinheiro que investiu; 
• Definir qual o montante que está disposto a investir;
• Definir a periodicidade da entrega (única ou periódica);
• Identificar o seu perfil de risco (conservador, dinâmico, outro);
• Saber qual a perspectiva de rendimento anual;
• Conhecer as comissões de subscrição, de gestão e de resgate do Seguro de  Capitalização;
• ​Perceber a tributação associada.

Fale com uma Seguradora especialista 

A melhor forma de garantir que escolhe o Seguro de Capitalização mais indicado para as suas necessidades é junto de uma Seguradora como a Real Vida Seguros, especializada no ramo Vida. Através de um acompanhamento personalizado, poderá esclarecer as suas dúvidas e conhecer diferentes soluções.

A leitura deste artigo deve ser complementada com a consulta das informações pré-contratuais, condições gerais e Documento de Informação sobre Produtos de Seguros (DIPS), sempre que estiver disponível. No caso de incompatibilidade de informações, prevalece a informação técnica dos documentos anteriormente mencionados, que podem ser encontrados na página de cada produto comercializado pela Real Vida Seguros.