Tudo o que tem (mesmo) de saber sobre Seguros de Saúde e IRS

Artigo publicado em 27/03/2023

Falar em Seguros de Saúde e IRS ainda lhe suscita algumas dúvidas? Além de proteção, conforto, comodidade e cuidados médicos de qualidade a qualquer momento, contratar um Seguro de Saúde tem, também, alguns benefícios fiscais associados. Gostava de saber quais e como usufruir deles?

Preparámos um artigo onde vamos abordar, de forma simples, como funciona o IRS, quais as despesas de saúde que pode incluir na sua declaração e como fazê-lo. Vamos, também, apresentar-lhe alguns conselhos para garantir que maximiza, tanto quanto possível, as suas despesas de saúde quando apresenta a declaração de IRS. 

Vai ficar a conhecer também os Seguros de Saúde que a Real Vida Seguros tem para si. Descubra qual a opção ideal para si ou para a sua família.

Descomplicar os Seguros de Saúde e o IRS: entenda como funciona este imposto

O IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares) é o principal imposto sobre o rendimento, sendo cobrado todos os anos sobre os rendimentos auferidos no ano civil anterior.

Os contribuintes devem apresentar a sua declaração de IRS todos os anos, indicando os seus rendimentos  bem como as deduções previstas na lei (por exemplo, despesas de saúde). Pode optar por preencher e entregar a declaração online, através do Portal das Finanças, ou em papel, nos balcões das Finanças.

São vários os tipos de rendimentos que estão sujeitos a IRS, como salários, pensões, rendimentos de trabalho independente, rendimentos de capitais, rendimentos prediais, entre outros. Cada rendimento é tributado a uma taxa específica, variável consoante o montante e com a situação pessoal do contribuinte (estado civil, com ou sem dependentes, etc.)

Existem várias deduções e benefícios fiscais que podem reduzir o montante de imposto a pagar ou, em alguns casos, definir qual o valor a receber. As deduções mais comuns incluem, por exemplo:

• Despesas de saúde;
• Educação;
• Habitação;
• Manutenção de automóveis e motociclos;
• Animais de estimação;
• Pensão de alimentos;
• Despesas com lares;
• Animais de estimação;
• Ginásios;
• Entre outras.

Após a entrega da declaração de IRS, a Autoridade Tributária e Aduaneira apura o valor do imposto a pagar ou a receber. Quando o contribuinte tem imposto a pagar, pode fazê-lo em várias prestações ou, se preferir, de uma única vez. Se, por outro lado, tiver direito a um reembolso, isso são boas notícias, significa que vai receber dinheiro de volta, dinheiro que pagou antecipadamente. Normalmente receberá o respectivo valor por transferência bancária.

Quando existe alguma divergência entre os valores que o contribuinte declara e os que foram apurados pela Autoridade Tributária, pode ser solicitado um processo de inspecção fiscal. No caso de ser detectada alguma irregularidade ou fraude, o contribuinte está sujeito a coimas e outras sanções.

Reduza a sua factura fiscal incluindo o Seguro de Saúde no IRS

As suas despesas e o prémio do Seguro de Saúde são dedutíveis no IRS, ou seja, os contribuintes podem reduzir o valor do seu imposto devido em função das despesas de saúde que tiveram ao longo do ano.

Saiba como a seguir:

Qual o limite para a dedução de despesas e Seguro de Saúde no IRS?

O limite máximo de dedução das despesas e do prémio do Seguro de Saúde no IRS é de 15% do rendimento coletável do agregado familiar, até um máximo de 1.000 €.

As despesas de saúde dedutíveis têm, sem excepção, de incluir número de contribuinte. As facturas devem ser emitidas em nome do contribuinte que as apresenta na sua declaração de IRS. Isto significa que, também no caso das despesas com Seguros de Saúde, estas têm de ser pagas pelo próprio contribuinte, ou pela empresa, desde que, neste caso, tenham sido comprovadamente tributados como rendimento da Pessoa Segura.

Valide todas as suas despesas de saúde para serem dedutíveis no IRS

Para que as despesas de saúde sejam dedutíveis no IRS, é necessário seguir alguns passos para validar as facturas da forma correta, cumprindo todos os requisitos legais.

Aceder ao Portal e-Fatura

Para aceder ao Portal das Finanças e ao e-Fatura basta usar as suas credenciais de acesso. Estas credenciais são obrigatórias para si e para todos os membros do agregado familiar, incluindo crianças. Pode solicitá-la através do site das Finanças, sendo enviada para a morada fiscal em poucos dias. No caso de a sua senha estar expirada, pode fazer a respectiva alteração no momento, através do portal. 

Entrar na sua página de contribuinte

Após aceder ao e-Fatura com os seus dados pessoais, tem logo acesso ao valor das deduções provisórias em IRS. No separador “faturação”, entre na opção “Adquirente” e terá acesso a todas as despesas associadas ao seu número de contribuinte, bem como as facturas de precisam de informação complementar.

Validar as facturas

Só depois de validar as suas despesas no e-Fatura é que estas são consideradas na declaração de IRS. O registo das despesas relativas ao prémio do Seguro de Saúde no IRS é feito pelas Seguradoras, que comunicam à Autoridade Tributária as deduções à coleta referentes a cada contribuinte.

À partida, todas as outras despesas de saúde já devem estar inseridas na respectiva categoria. No caso de identificar alguma destas despesas entre as suas facturas pendentes, basta selecionar o símbolo que indica que se trata de uma despesa de saúde e validar.

Associar receita

No caso de o portal alertar para facturas relativas a despesas de saúde sujeitas à taxa normal de IVA sem uma receita médica associada, faça “Associar receita” e consulte as despesas. No caso de ter receitas para justificar essas despesas, basta assinalar “Sim” no campo “Tenho Receita”. Quando a receita inclui outras despesas, deve indicar apenas o valor coberto pela receita. No caso de ser o total, então insira esse valor.

Inserir facturas

Se verificar que lhe falta alguma despesa, pode registá-la de forma manual. Aceda ao menu “Faturas”, faça “Registar faturas” e preencha todos os campos necessários. Antes de fazer isto, lembre-se que os comerciantes ou prestadores de serviços podem lançar as facturas no sistema até ao dia 20 do mês seguinte à sua emissão.

Guardar as facturas

Deve guardar as facturas durante um período mínimo entre 6 meses a cinco anos, pois as Finanças podem exigir a sua apresentação para efeitos de verificação. Pode guardar as facturas em formato digital ou físico.

Veja quais as despesas de saúde que pode deduzir no IRS

Algumas das principais despesas de saúde que pode deduzir no IRS são:

• Consultas médicas e serviços de enfermagem;
• Exames complementares de diagnóstico e terapêutica;
• Internamentos hospitalares e cuidados continuados;
• Medicamentos sujeitos a receita médica;
• Próteses dentárias e ortóteses;
• Deslocações para tratamentos médicos e terapêuticos;
• Prémios de Seguros de Saúde;
• Fraldas para incontinência (excluindo fraldas para bebés);
• Tratamentos alternativos, como acupuntura, naturopatia, osteopatia, Medicina Tradicional Chinesa, quando são realizados por especialistas com cédula profissional (emitida pela ACSS — Administração Central dos Sistemas de Saúde).

As despesas de saúde só são dedutíveis no IRS se solicitar a factura com o respectivo número de contribuinte e validar essa despesa no e-factura. No caso de despesas de saúde com taxa de IVA de 23%, como por exemplo medicamentos, só serão aceites se tiverem associada a receita médica. Tome nota que é necessário associar a prescrição médica à despesa no e-factura

Deduza o prémio do Seguro de Saúde no IRS

Se está à procura do valor do prémio do Seguro de Saúde para deduzir no IRS, é natural que possa ter dificuldade em encontrá-lo. Isto porque a sua Seguradora vai comunicar este valor diretamente à Autoridade Tributária (AT).

Até ao final de janeiro, as Seguradoras enviam para a AT uma declaração (Modelo 37), com os valores que pagou no ano anterior relativos ao prémio do seguro. Só a partir daqui é que a AT tem condições para calcular quanto pode deduzir.

Regra geral, a partir de meados de março já pode consultar na sua área pessoal do Portal das Finanças quais as despesas que irá deduzir no IRS, inclusive o Seguro de Saúde. Por isso, já poderá confirmar se o prémio do seu Seguro de Saúde foi deduzido.

Poupe dinheiro nos impostos — maximize as suas deduções fiscais com despesas de saúde

Deduza o máximo possível de despesas e o prémio do Seguro de Saúde no IRS. Para isso, guarde todos os comprovativos das despesas de saúde e verifique se todas são dedutíveis (porque nem todas são). Certifique-se que inclui e valida no e-Fatura todas as despesas elegíveis. 

Verifique, também, se já atingiu os limites de dedução. Se já atingiu este valor, significa que já não pode deduzir mais despesas.

Proteja a sua saúde com a Real Vida Seguros

Na Real Vida Seguros, a sua segurança e conforto são a nossa grande prioridade. Por isso, disponibilizamos diferentes planos de protecção para encontrar o Seguro de Saúde que melhor se adapta às suas necessidades.

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Disponível em três modalidades: simples, completo ou total.

Simples 

Protecção base com acesso a uma Rede Médica Convencionada. Poderá beneficiar de serviços de ambulatório e consultas de especialidade e aceder a coberturas de Estomatologia, serviço Médico Online e Médico ao Domicílio. Esta opção inclui a garantia do pagamento de despesas médicas decorrentes de uma Hospitalização que resulte de uma doença ou acidente.

Completo

Além das coberturas anteriores, inclui, também, capital para Parto na Cobertura de Hospitalização. Como opção, é possível reforçar os capitais de Doenças Graves por Hospitalização e Ambulatório e Segunda Opinião Médica Internacional.

Total

Além de todas as coberturas mencionadas anteriormente, esta opção garante inclui a cobertura  de Ambulatório na base, bem como o Reforço de Capitais de Doenças Graves por Hospitalização e Ambulatório, garantindo uma protecção total para si e para a sua família.

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Até 100.000 € para doenças graves: inclui tratamentos, internamentos e outras despesas médicas consideradas necessárias.

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Opção completa e económica, que lhe permite ter acesso a diferentes cuidados de saúde dentro de uma vasta Rede Médica de Prestadores Convencionados.

Tem alguma questão sobre Seguro de Saúde e IRS? Contacte a Real Vida Seguros, temos uma equipa de profissionais experientes que podem aconselhar qual o melhor Seguro de Saúde para si.

A saúde é um dos bens mais preciosos e ter um Seguro de Saúde garante acesso a cuidados médicos de qualidade sempre que precisar. 

Na Real Vida Seguros disponibilizamos diferentes opções de Seguros de Saúde que atendem às diferentes necessidades dos nossos clientes. Simule de forma gratuita e sem compromisso as nossas opções de Seguro de Saúde, avaliando qual o mais adequado ao seu caso. Desfrute de uma ampla rede de prestadores de serviços e garanta a saúde de toda a família.

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